Termos e Condições

1. Aceitação e elegibilidade

Ao criar uma conta, comprar ou continuar usando a plataforma, você concorda com estes termos e com as políticas vinculadas. Você declara ter capacidade legal para contratar ou autorização para representar sua organização.

2. Serviço e licença de uso

A DARKBASE oferece produtos digitais, softwares, arquivos, cursos, materiais, certificados e recursos de comunidade. A compra concede licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível, conforme a oferta adquirida. Nenhum conteúdo é vendido para revenda ou redistribuição.

3. Conta e segurança

Você deve fornecer dados corretos, manter suas credenciais confidenciais e comunicar qualquer uso não autorizado. Você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta. O acesso pode exigir e-mail confirmado e permanecerá condicionado ao cumprimento destes termos.

4. Compras, pagamentos e entrega

Preços, conteúdo incluído, limites e tipo de entrega aparecem na oferta. Alguns itens são liberados automaticamente após a confirmação válida do pagamento; outros exigem liberação manual. Pedidos pendentes, recusados, cancelados ou abandonados não concedem acesso.

Nosso processo de pedidos é conduzido pela revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle presta atendimento relacionado à compra e processa devoluções. Pagamentos, cobrança, tributos, cancelamentos e mecanismos de reembolso também seguem os Termos do Comprador da Paddle.

5. Plano DARK

O plano DARK é uma compra única que concede acesso vitalício aos conteúdos identificados como incluídos, atuais ou futuros. “Vitalício” refere-se à disponibilidade comercial da plataforma e do conteúdo, sem promessa de funcionamento perpétuo. Itens de liberação manual continuam sujeitos à aprovação, e limites individuais de download permanecem aplicáveis.

6. Downloads, cursos e certificados

Arquivos e links são destinados somente ao titular da conta e podem ter limite de downloads. Tentativas de compartilhamento, revenda, extração automatizada ou contorno desses limites são proibidas. Certificados dependem da conclusão dos requisitos indicados no curso e podem ser verificados publicamente por seu código.

7. Comunidade e conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publicar e concede à DARKBASE licença limitada para armazená-lo, processá-lo e exibi-lo na prestação do serviço. É proibido divulgar contatos para negociação privada, vender a outros usuários, praticar assédio, fraude, spam, violação de direitos, contornar filtros ou publicar conteúdo ilegal.

8. Uso proibido

É proibido usar a plataforma para fins ilegais; fraude ou spam; malware; sondagem, invasão, scraping ou interferência de segurança; violação de propriedade intelectual; engenharia reversa; revenda; compartilhamento de acesso; falsificação de identidade; ou contorno de limitações técnicas.

9. Propriedade intelectual

Vitor Nascimento e seus licenciantes mantêm os direitos sobre a plataforma, software, documentação, identidade visual, marcas e conteúdos próprios. Nenhuma disposição transfere propriedade intelectual ao usuário além da licença expressamente concedida.

10. Suspensão e encerramento

O acesso pode ser restringido ou encerrado por violação material, não pagamento, risco de segurança ou fraude, compartilhamento indevido, infração repetida ou grave das regras. Uma conta banida pode perder acesso aos conteúdos, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos em lei.

11. Disponibilidade e garantias

Buscamos manter a plataforma segura e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos. Informações técnicas e educacionais devem ser verificadas pelo usuário antes de decisões relevantes.

12. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, perda de lucros, dados ou oportunidades decorrentes de uso indevido. Nada nestes termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, inclusive fraude, morte ou lesão pessoal quando aplicável.

13. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos por razões legais, operacionais ou de segurança. A versão vigente será publicada nesta página. Questões podem ser enviadas pela Central de Ajuda.